A Câmara Municipal de Campinas completa 224 anos de existência nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro de 2021. “A Câmara é um símbolo da democracia em Campinas e sempre foi uma protagonista importante na história da cidade, até porque surgiu antes mesmo de o município ter um prefeito. São mais de dois séculos nos quais a Casa sempre se dedicou para melhorar a qualidade de vida do cidadão e de Campinas”, destaca o vereador Zé Carlos (PSB), presidente do Legislativo.
A história da Câmara começou em um hoje longínquo dezembro de 1797. Naquele mês, no dia 14, a então Freguesia das Campinas do Mato Grosso foi oficialmente elevada para “Vila de São Carlos” (apesar do nome oficial, os 2107 habitantes da vila – dos quais 700 eram escravos – já a chamavam e continuaram a chamá-la simplesmente de “Campinas”). No dia seguinte, 15 de dezembro de 1797, foi oficialmente formada a Câmara Municipal, com a eleição dos primeiros vereadores da cidade.
Naquela época, ainda não existia o uma prefeitura. Por essa razão, cabia aos vereadores também agir como administração pública. Segundo historiadores, neste início eles definiam onde passariam as ruas, se cavariam os poços de água e até mesmo eram chamados para tomar providências em relação a problemas mais banais da Vila, como a eliminação de cupinzeiros e saúvas.
A Câmara não tinha sede e nos primeiros anos não havia lugar fixo para reuniões, que eram realizadas nas casas dos próprios vereadores – na maioria das vezes, nas residências dos juízes Ordinários ou Companheiros (equivalentes ao que seria hoje o presidente da Câmara). No entanto, já no ato de fundação de Freguesia de Campinas (em 1774) estava previsto que a Câmara deveria funcionar “no rocio indicado para funcionamento do Paço Municipal” – o que corresponderia aos dias de hoje ao local em que fica o Largo do Carmo. Clique aqui para conferir todas as sedes que o Legislativo já teve.
Para os especialistas, a história da Câmara pode ser dividida em cinco fases, sendo que a última compreende a atualidade e se iniciou com a Legislatura 1989/1992, quando foi elaborada a primeira Lei Orgânica do Município (LOM) e o processo democrático que se consolidou.
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